EITAN ABRAMOVICH
Os promotores de apresentá-la como uma lei "contra a homofobia e transfobia". O risco é que ele vai ser resolvido apenas em regras não-liberais para todos. Normas mesmo supérfluo em uma ordem que já tem ofensas e agravantes adequadas. Este é o projeto de lei 245 de um texto bipartidário - primeiro signatário diante.Scalfarotto Ivan (Pd), com Antonio Leone (PDL) - que foi assinado por um terço deles (211 de 630). Em 9 de julho o Comitê Judiciário aprovou o texto básico que será discutido em sala de aula a partir de 22 de Julho:prevê a extensão da lei "Real-esquerda" - que já pune atos de discriminação com base na origem étnica, nacionalidade e religião - mesmo orientação sexual e identidade de gênero da vítima.
Segundo os advogados "para a vida" ( www.giuristiperlavita.org ), mas esta é uma iniciativa legislativa ", que poderia ter seriamente um sério impacto sobre os direitos fundamentais homem reconhecido pela nossa Constituição, incluindo o direito à liberdade de pensamento (artigo 21) ea liberdade de religião (artigo 19) ". O prazo para emendas termina terça-feira 16 de julho. Para isso, a associação lançou um apelo e uma petição na expectativa de passagem do parlamentar.
se, em especial as alterações ao artigo. 3 da Lei Real , posteriormente alterado pelo Decreto Mancino, uma norma criada para implementar uma convenção internacional contra a discriminação racial e de pensamento, em termos de política pública, para combater movimentos e associações essencialmente neo-fascistas ou neo-nazista.
Segundo Mauro Ronco , Professor de Direito direito penal na Universidade de Pádua, que não nega a importância do tema, se você olhar além da letra das implicações da norma, o risco é de que "poderia ser levado a julgamento ", por exemplo," todos aqueles que MPs sollecitassero da República a não introduzir legislação no 'casamento' gay '. De acordo com Ronco, entre outros " atos de discriminaçãomotivados pelo ódio da orientação sexual já estão devidamente punidos pela legislação atual, graças ao agravante dos motivos vis "e" com penas mais severas do que o comum "( The New Compass Diariamente , 9 de julho). paradoxal Na série que podem ser enquadrados na nova regra - como apontado, o magistrado e ex-ministro Alfredo Mantovano do Futuro (25 de Junho) - "uma mãe que tenta convencer sua filha a não se casar com uma pessoa que manifesta uma orientação 'bissexual', e ilustra os problemas que surgem para uma família estável, correria o risco de a acusação de violência doméstica, agravada pela discriminação em razão da orientação sexual. "
Por que, então forçar esse padrão? Segundo o Sr. Scalfarotto este é "um daqueles casos em que a norma penal tem um efeito simbólico e ajuda a construir a modernidade de um país e da cultura de uma comunidade. " Scalfarotto parece ainda mais realista que o rei. Respondendo em seu blog algumas notas ao texto da lei pela Rede Lenford , um grupo de defensores dos direitos LGBT, pedindo para trocar uma peça-chave da proposta o termo "discriminação" com o de "crimes", diz Scalfarotto que "uma mudança nessa direção pode causar um estreitamento e alargamento do padrão" que significa "apenas os fatos que já estão configuradas como crime antes e de forma independente (e não como um resultado e seguintes ), a aplicação da lei real-Left " .
Finalmente, há alguns dias, em A Gazeta (2 de julho) pediu Paola Ricci Sindoni , um dos fundadores da "Ciência e Vida", porque se é uma lei contra a homofobia no texto " não menciona explicitamente da homossexualidade? ".