O DESAFIO DE CONJUGAR LEGISLAÇÃO E VIDA
Hermes Rodrigues Nery
“Em meio aos desafios da atualidade, a Igreja é chamada a conclamar o valor da família e da vida humana, posicionando-se em favor dos mais fragilizados. Hoje são tanto os atentados contra a família e a dignidade da pessoa humana, que urgem ações que visam afirmar uma ‘cultura da vida’ e da solidariedade, quando em todo o mundo vamos assistindo uma ‘conjura contra a vida’, de dimensões cada vez mais abrangentes, e não podemos, enquanto cristãos e comunidade de fé, estarmos omissos”.
Dom Carmo João Rhoden, no lançamento do Movimento Legislação e Vida, em 28 de outubro de 2005
Em 28 de outubro de 2005, no pequeno município de São Bento do Sapucaí (SP), o Bispo da Diocese de Taubaté, Dom Carmo João Rhoden fundou o Movimento Legislação e Vida. Fez um apelo na missa celebrada logo de manhã, na capela do Acampamento Paiol Grande, para religiosos e leigos, educadores, profissionais da Saúde, empresários, parlamentares, lideranças comunitárias, homens e mulheres de boa vontade, pelo empenho na defesa da vida. Em sua homilia, destacou a encíclica Evangelium Vitae, salientando o panorama inquietante da atualidade, em que “longe de diminuir, tem vindo a dilatar-se: com as perspectivas abertas pelo progresso científico e tecnológico, nascem outras formas de atentados à dignidade do ser humano, enquanto se delínea e consolida uma nova situação cultural que dá aos crimes contra a vida um aspecto inédito e — se é possível — ainda mais iníquo, suscitando novas e graves preocupações: amplos setores da opinião pública justificam alguns crimes contra a vida em nome dos direitos da liberdade individual e, sobre tal pressuposto, pretendem não só a sua impunidade mas ainda a própria autorização da parte do Estado para os praticar com absoluta liberdade e, mais, com a colaboração gratuita dos serviços de Saúde.”
A “conjura contra a vida”, como chamou o papa João Paulo II, se expressava de modo mais evidente no número crescente de abortos, em diversos países do mundo. Fazia-se necessária uma ação conjunta de cristãos para deter esta matança dos inocentes, daí se justificou a fundação de um movimento que primeiramente fizesse um mapeamento da situação não apenas em nível nacional, mas também internacional, para com um diagnóstico mais preciso, trabalhar no sentido de afirmar a cultura da vida no Brasil, especialmente no campo legislativo.
O Bispo da Diocese de Taubaté, Dom Carmo João Rhoden, na celebração de fundação do Movimento Legislação e Vida, em 28 de outubro de 2005
Havia inúmeras leis em tramitação no Congresso Nacional, principalmente na Comissão de Seguridade Social e Família, entre elas, o PL 1135/91, visando despenalizar o aborto no País. Não bastasse tomar conhecimento destes projetos de lei, Dom Carmo propôs que se formasse uma comissão disposta a acompanhar, em Brasília, o tramite destas proposituras, e que conseguisse estabelecer um contato direto com os deputados federais, sensibilizando-os da problemática do aborto e buscando oferecer subsídios inclusive científicos, da necessidade de votar em favor de leis que protejam a vida humana de modo integral, desde a concepção até a morte natural.
7 de dezembro de 2005: Deputados Federais durante a votação do PL 1135/91, na Comissão de Seguridade Social e Família
Formou-se então oficialmente a Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, presidida pelo bispo da Diocese de Taubaté, tendo o Pe. Ethewaldo Naufal L. Júnior como Padre Assessor e uma equipe de leigos com a seguinte composição: Hermes Rodrigues Nery (Coordenador), Antonia Helena Couto Silva (Vice-Coordenadora) e Regina Célia Correa dos Santos (1ª Secretária). Foi dado início ao desafio de conjugar legislação e vida. Trabalhando junto com muitas lideranças em diversos estados do Brasil, em destaque o Prof. Humberto Leal Vieira, de Brasília (Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e membro da Pontifícia Academia para a Vida), a Dra. Maria Dolly Guimarães, de São José dos Campos (Presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida), Maria das Dores Hipólito, do Rio de Janeiro (Presidente da Associação Nacional Mulheres pela Vida), Pe. Berardo Graz (da Diocese de Guarulhos e do Regional Sul 1 da CNBB), João Pinheiro Neto, o casal Cabral e Fátima, da Comissão Diocesana em Defesa da Vida, de São José dos Campos, a Dra. Nadir Pazin, da Diocese de Santo André, entre tantas outras.
Pe. Ethewaldo Naufal L. Júnior, Antonia Helena Couto Silva, Hermes Rodrigues Nery e Regina Célia Correa Santos: mmebros da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté
A presença da militância das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida, das Dioceses de Guarulhos, São José dos Campos e Taubaté, foi fundamental para evitar a aprovação do PL 1135/91 (por um voto, houve uma importante vitória dos grupos pró-vida do Brasil, em 2005). Também naquele ano foram formadas várias Frentes Parlamentares em Defesa da Vida, na Câmara dos Deputados, com deputados católicos, evangélicos e espíritas. O deputado Luiz Bassuma, da Bahia, foi um dos que mais se destacou, tendo fundado também, juntamente com Jaime Ferreira Lopes, o Movimento Nacional pela Cidadania Brasil Sem Aborto, presidido após 2008, pela Dra. Lenise Garcia, da Universidade de Brasília.
A Comissão Diocesana em Defesa da Vida da Diocese de Taubaté realizou, desde então, quatro seminários anuais de bioética e um Congresso Internacional em Defesa da Vida, realizado em fevereiro de 2008, no Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
O Cardeal-Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, no III Seminário de Bioética promovido pela Comissão Diocesana em Defesa da Vida
O trabalho continuou, com muitas dificuldades de recursos para viabilizar os inúmeros deslocamentos em paróquias e dioceses, participando de reuniões, encontros, congressos, etc., em intercâmbio permanente com vários grupos pró-vida do País e outras Comissões Diocesanas em Defesa da Vida. Além disso, intensificaram-se as visitas ao Congresso Nacional, ficando hospedado em casas de amigos, seminários, igrejas e também muitas vezes na sede da CNBB. Com o levantamento de informações e conversas com os parlamentares, foi possível um resultado bem sucedido destas ações, que culminaram em importantes vitórias do movimento em defesa da vida na luta contra a legalização do aborto no Brasil, pois o PL 1135/91 foi rejeitado em dezembro de 2005, na Comissão de Seguridade Social e Família.
Naquele dia, estivemos na Comissão de Seguridade Social e Família, e juntamente com o casal coordenador da Pastoral Familiar, Célia e Wanderley Pinto, reforçamos o pedido ao então Presidente da CNBB, Dom Geraldo Majella Agnelo (Arcebispo-Primaz do Brasil), para a realização de uma Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Defesa da Vida”, o que foi posteriormente aprovado pelo Conselho Permanente da entidade.
Pe. Cláudio Delfino (Vida e Família da CNBB), Hermes Rodrigues Nery, o casal Wanderley e Célia, Pe. Ethewaldo Naufal L. Júnior e Dom Geraldo Majella Agnelo, Presidente da CNBB
No ano seguinte, ampliamos nossos contatos em Brasília e diversos outros estados brasileiros, inclusive internacional, estando em Portugal, em outubro de 2006, participando de um congresso internacional em defesa da vida, tendo Dom Karl Josef Romer como um dos organizadores. Conhecemos lideranças da Human Life Internacional e grupos pró-vida da Europa e América Latina, e nos aprofundamos ainda mais na complexa problemática do aborto em nível mundial, em contato com especialistas de bioética, como o belga Monsenhor Michel Schooyans, também membro da Pontifícia Academia para a Vida
Com a nova legislatura do Congresso Nacional, retomamos os contatos em março de 2007, intensificamos as visitas a Brasília para conversar com os deputados federais sobre a problemática do aborto no Brasil. Novos parlamentares se destacaram em mais frentes parlamentares em defesa da vida, como o Dr. Talmir Rodrigues (SP), Leandro Sampaio (RJ), Henrique Afonso (AC), além do incansável defensor da vida, Luiz Bassuma, com o Movimento Brasil Sem Aborto.
Lobby pró-vida em Brasília: reunião com o Deputado Federal Jorge Tadeu Mudallen
Ao assumir a relatoria da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Jorge Tadeu Mudallen recebeu os grupos pró-vida e depois de várias reuniões e partilha de informações, foi possível obter um parecer pela rejeição do PL 1135/91 e o adiamento da votação para o ano seguinte, o que significou uma nova vitória do movimento em defesa da vida no Brasil.
Em 31 de outubro de 2007, em reunião com o arcebispo Dom Raymundo Damasceno e Dom Carmo João Rhoden, e membros das Comissões Diocesanas de Taubaté e São José dos Campos, decidimos realizar o I Congresso Internacional em Defesa da Vida, que reuniu o maior número de especialistas em bioética e lideranças pró-vida do Brasil, num evento que contou com a presença de vários bispos e ainda a do Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, e do Secretário-Geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, que fez a leitura do documento final; “Declaração de Aparecida em Defesa da Vida” (http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=251662).
No documento, havíamos proposto, entre outras ações: “promover uma opção decisiva pela vida humana e por sua plena dignidade, implementando-a por meio das diversas pastorais, movimentos e outras iniciativas”. E ainda: “Manter observadores permanentes dentro do Congresso Nacional brasileiro e outras casas de Lei, de modo a um acompanhamento eficaz das propostas relativas aos autênticos direitos humanos, à vida e à família!”
O Bispo da Diocese de Taubaté, Dom Carmo João Rhoden, na abertura do I Congresso Internacional em Defesa da Vida, em 7 de fevereiro de 2008, no Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP)
Logo após o congresso internacional pró-vida em Aparecida, foi realizada uma reunião na sede da CNBB, em Brasília, e formado um Grupo de Trabalho para a elaboração de um documento a ser entregue ao então Ministro do Supremo Tribunal, Carlos Alberto Menezes, por ocasião da votação da ADIN 3510. O STF teria de se posicionar sobre o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa científica, tendo que refutar ou aceitar a ação de inconstitucionalidade proposta pelo ex-Procurador Geral da República, Dr. Cláudio Fontelles e também acompanhar a votação do PL 1135/91, que novamente seria apreciado pelas comissões da Câmara dos Deputados.
GTVida em reunião na CNBB
Foram dias de intenso estudo e trabalho e a formação de uma rede de contatos pela Internet, que passou a ter uma significativa atuação, a partir de então, agregando informações e ampliando a comunicação entre os diversos grupos em todo o País.
O debate sobre a defesa da vida chegou ao Supremo Tribunal Federal, quando os Ministros tiveram que deliberar sobre a ADIN 3510 (Ação de Inconstitucionalidade), de iniciativa do ex-procurador Geral da República, Dr. Cláudio Fonteles, afirmando ser inconstitucional o art. 5º da Lei de Biossegurança, que permitia o uso de células-tronco embrionárias, pois a Constituição Federal garantia, também seu art. 5º, a inviolabilidade da vida humana. O nó górdio da questão estava do impasse gerado pelo exato momento do início da vida humana. Diante de um tema tão inusitado nas discussões do STF, o ministro relator da ADIN 3510, Carlos Ayres Brito realizou uma inédita audiência pública para debater o tema: “Quando se inicia a vida humana”, chamando especialistas de diversas áreas do conhecimento, que fizeram suas exposições ao longo de 8 horas.
Prof. Hermes Rodrigues Nery em audiência pública na Câmara dos Deputados, com o ex-procurador Geral da República, Dr. Cláudio Fonteles, no debate sobre a ADIN 3510
No dia 28 de maio de 2008, a Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté fez uma exposição na Câmara dos Deputados, numa audiência pública promovida pelo Movimento Nacional pela Cidadania Brasil Sem Aborto, defendendo o direito à vida ao nascituro. No dia seguinte, por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal autorizou o uso de células-tronco embrionárias para pesquisa. Ao final da longa sessão, o Ministro Marco Aurélio, sorridente, comentou com o seu colega de plenário, Ministro Celso de Mello: “está aberta a porta para a legalização do aborto no Brasil, via judiciária”. Isso porque desejava aprovar, a ADPF 54, que visa autorizar abortos em caso de anencefalia, para gradativamente aprovar casos de aborto, via Supremo Tribunal Federal.
Mesmo o Código Civil brasileiro reconhecer o embrião humano como pessoa, e com direitos, o Supremo Tribunal Federal, na Sessão de 28-29 de maio de 2008, quando deliberou sobre o uso de células-tronco embrionárias, diante da evidência de muitos especialistas de diversos campos do conhecimento humano, especialmente científico, optou pelo argumento jurídico, validando a tese da teoria natalista que só reconhece a personalidade civil (e os direitos da pessoa) só depois do nascimento, não garantindo assim a proteção integral do ser humano, pois vulnerabiliza sua condição no ventre materno. Tudo isso para justificar a legalização do aborto, até o 9º mês; como pretende o projeto de lei 1135/91, que visa despenalizar o aborto no Brasil.
7 de maio de 2008: momento em que a Comissão de Seguridade Social e Família acaba de rejeitar o PL 1135/91 por 22 x 0 – vitória em defesa da vida no Congresso Nacional
Apesar desta brecha aberta pelo STF (em viabilizar a legalização do aborto via judiciário, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos, em 1973), conseguimos evitar aprovação do PL 1135/91, dias antes, na histórica sessão na Comissão de Seguridade Social e Família, em que foi rejeitado (por 33 x 0) o Projeto de Lei nº 1135/91 ((http://juliosevero.wordpress.com/2008/05/11/%E2%80%9Cfoi-uma-vitoria-e-tanto-nunca-vi-isso-acontecer-no-congresso-nacional%E2%80%9D/)
Em uma das muitas idas ao Congresso Nacional, um dos parlamentares me questionou: “Você que vem aqui quase todo mês, o que tem feito, em nível local, para garantir o direito à vida em sua comunidade? Vocês precisam começar este movimento pela base. Por que não tentam incluir, por exemplo, numa lei orgânica municipal, o direito à vida como primeiro e principal de todos os direitos humanos. Seria um passo inicial importante!”
Imbuído deste propósito, o Movimento Legislação e Vida aceitou o desafio de viabilizar uma reforma da lei orgânica, nesse sentido. Nas eleições municipais de 2008 fui eleito Vereador no Município de São Bento do Sapucaí e como Presidente da Câmara Municipal (http://diasimdiatambem.wordpress.com/2009/01/02/camara-elege-presidente-pro-vida/), criamos a Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Vida, com o compromisso de fazer a reforma da Lei Orgânica do Município.
Depois de meses de um trabalho de formação e conscientização, com cursos, eventos, encontros, audiências públicas e até sessões itinerantes pelos bairros, conseguimos revisar o texto constitucional local e promulgar, em 16 de abril de 2010, a primeira lei orgânica pró-vida do Brasil, a reconhecer em seu preâmbulo e em diversos artigos, o direito à vida como primeiro e principal de todos os direitos humanos, garantindo a proteção da vida humana, desde a concepção até a morte natural, conforme as diretrizes do humanismo integral, proposto pelo papa Bento XVI, na sua encíclica Caritas in Veritates.
16 de abril de 2010 Promulgação da Revisão da Lei Orgânica do 1º Município pró-vida do Brasil, com presença de Dom Carmo João Rhoden, na sacada da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí – SP
Com a publicação do Decreto nº 7037, em 21 de dezembro de 2009, o Governo Lula expôs em seu Plano Nacional dos Direitos Humanos, todo o seu projeto político e ideológico, visando, entre outros pontos, a legalização do aborto no Brasil. Houve uma reação de vários segmentos da sociedade brasileira em relação ao PNDH3, e muitas apreensões ao pacote totalitário e anticristão que ele representa. Urgia a necessidade de que pudesse serem eleitos deputados federais comprometidos com a defesa da vida, apelo este inclusive da própria CNBB. Obtive 3.359 votos pelo estado de São Paulo, numa campanha de pouquíssimos recursos. A questão do aborto foi um dos temas principais da campanha presidencial, tendo levado a candidata Dilma Roussef para o segundo turno. O Regional Sul 1 da CNBB, do qual a Diocese de Taubaté faz parte, lançou um “Apelo aos Brasileiros e Brasileiras”, para que o povo votasse em candidatos comprometidos com a defesa da vida, cujo documento “Contextualização da Defesa da Vida no Brasil”, assinado pelas Comissões Diocesanas em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e de Taubaté, cujo impacto nas eleições presidenciais foi enorme, responsável pela perda de quase seis milhões de votos da candidata Dilma Roussef, no final do primeiro turno.
A Diocese de Taubaté também lançou, em novembro de 2010 a Campanha “São Paulo pela Vida”, com o apoio da Comissão Regional em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, visando inserir na constituição do Estado de São Paulo o direito a vida desde a concepção até a morte natural, através de projeto de iniciativa popular (com mais de 300 mil assinaturas).
Dom Carmo João Rhoden é o primeiro signatário da Campanha São Paulo pela Vida
Em nível federal, propomos ainda no 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, no começo de 2011, que os deputados federais da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida trabalhem pela aprovação da PEC pela Vida, para através de emenda constitucional garantir o direito à vida de modo integral.
O que já foi feito em nível municipal, esperamos conseguir em âmbito estadual e, se Deus quiser, também nacional. Nesse sentido, há ainda esforços pela aprovação do Estatuto do Nascituro. Todas estas iniciativas mostram que a Igreja está viva e atuante, apesar das tantas dificuldades existentes. O nosso trabalho em nível diocesano é feito em comunhão eclesial, com o bispo, o padre assessor e os leigos. E também integrado a outros grupos que trabalham nesse sentido, pois diz o Catecismo da Igreja Católica claramente que “a missão de Cristo e do Espírito Santo realiza-se na Igreja”369. Superando os problemas, vamos buscando – fiéis ao Magistério da Igreja – estarmos mais disponíveis à graça de Deus, pois é Ele quem opera.
Santo Afonso de Ligório é enfático em dizer que a oração deve preceder a ação, para estabelecer o vínculo perfeito que propicie a abundância das graças, que somente Deus pode oferecer a quem a Ele recorrer sinceramente. É o lema de São Bento “ora et labora” que atualiza a pedagogia de Deus no mistério da Igreja, orante e militante, na defesa da vida humana, de modo integral, na dimensão soteriológica, com a perspectiva para a realidade última pois a vida definitiva depende desta provisória, das nossas decisões e adesões que fazemos no dia-a-dia. E então somos levados a refletir: sobre que lastro construímos a nossa história? Nesse sentido, a Igreja confirma Jesus Cristo como “caminho, verdade e vida”370, e é esta vida que defendemos: a vida nova proposta por Jesus, que começa aqui a ser edificada. Daí o imperativo bíblico tão atual: “Escolhe, pois, a Vida!”371.