Lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira
RIO - A partir de hoje a emissão da primeira via da carteira de
identidade será gratuita para todos os brasileiros. A lei, garantindo o
documento, foi sancionada pela presidente Dilma nesta quinta-feira, 19,
alterando a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. A informação foi
divulgada pelo site do jornal Extra.
No Estado do Rio, a primeira via já não era cobrada, e o Detran e Instituto Félix Pacheco são os responsáveis pela emissão. Os cidadãos devem apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou de casamento e uma foto 3x4 recente, com fundo branco, colorida ou preto e branco. É opcional a apresentação de original e cópia ou cópia autenticada do CPF ou PIS/PASEP para inclusão dos respectivos números na carteira.
Alguns postos de identificação civil do Detran oferecem foto gratuita. O prazo para a entrega da carteira é de 30 dias a contar da data do requerimento. A relação pode ser consultada no site www.detran.rj.gov.br.
No Estado do Rio, a primeira via já não era cobrada, e o Detran e Instituto Félix Pacheco são os responsáveis pela emissão. Os cidadãos devem apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou de casamento e uma foto 3x4 recente, com fundo branco, colorida ou preto e branco. É opcional a apresentação de original e cópia ou cópia autenticada do CPF ou PIS/PASEP para inclusão dos respectivos números na carteira.
Alguns postos de identificação civil do Detran oferecem foto gratuita. O prazo para a entrega da carteira é de 30 dias a contar da data do requerimento. A relação pode ser consultada no site www.detran.rj.gov.br.