Brasil tem a maior taxa entre sete países da América Latina, diz Proteste; o segundo colocado, Peru, fica bem atrás, com juro de 55% ao ano
Hugo Passarelli, do Estadão.com.br
SÃO PAULO - Pagar apenas parte da fatura do cartão de
crédito e acionar o gatilho do juro rotativo é um risco cada vez maior
para o consumidor brasileiro. Estudo da Associação Brasileira de Defesa
do Consumidor (Proteste), obtido com exclusividade pelo Estado,
mostra que os juros anuais médios dessa modalidade subiram de 237,9% em
janeiro para 323,14% em junho. No mesmo período, a Selic, a taxa básica
de juros da economia, caiu de 11% para 8,5% (sem contar o corte da última reunião do Copom, para 8% ao ano).
"Não há uma explicação econômica para isso. A partir do momento que a Selic cai, os juros ao consumidor deveriam acompanhar essa trajetória", afirma Hessia Costilla, economista da Proteste. O pagamento do chamado juro rotativo ocorre quando o consumidor não quita a totalidade da fatura do cartão. Depois disso, é como se o consumidor refinanciasse o restante da dívida, com a desvantagem de desembolsar juros altíssimos por isso.
Falta de concorrência e de educação financeira são os principais fatores que geram essa situação, avalia o professor da escola de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samy Dana. "Há poucos bancos e pouca informação, ninguém sabe o que significa pagar juros de mais de 100% ao ano", diz.
O aumento da inadimplência, um dos argumentos das instituições financeiras para a manutenção do juro alto, é descartado por Dana. "Esse é o negócio central dos bancos (fornecer ou não crédito), eles têm o poder discriminatório na concessão", diz. Assim, ele conclui, os bancos não deveriam repassar o prejuízo dos inadimplentes para aqueles que estão com as contas em dia.
A Proteste pesquisou as taxas praticadas por bancos (públicos e privados) e financeiras. São eles: Banco do Brasil, Banrisul, BMG, Bradesco, BV Financeira, Caixa Econômica Federal, Citibank, Itaú Unibanco, HSBC, Ibi, Losango, Panamericano e Santander.
Primeiro, foram levantados os juros das instituições financeiras pela internet. Depois, o órgão foi às agências para levantar quanto, de fato, é cobrado do consumidor quando uma conta é aberta. Procurados, Banco do Brasil e Bradesco disseram que não iam comentar o resultado da pesquisa. HSBC e Ibi informaram que não tinham porta-vozes disponíveis. As demais instituições não responderam o pedido de entrevista ou não foram encontradas.
Taxa anuais
| País | Taxa Básica | Inflação | Taxa real | Taxa do cartão de crédito |
| Brasil | 8,5% | 4,9% (*) | 2,96% | 323,14% |
| Peru | 4,25% | 4% | 0,24% | 55% |
| Chile | 5% | 3,1% | 1,84% | 54,24% |
| Argentina | 11,15% | 9,9% | 1,14% | 50% |
| México | 4,5% | 4,3% | 0,19% | 33,8% |
| Venezuela | 15,65% | 21,3% | -4,66% | 33% |
| Colômbia | 5,37% | 3,2% | 2,1% | 29,23% |
O cheque especial é outra modalidade que ainda apresenta custo elevado ao consumidor. Dados do Banco Central mostram que o juro médio anual dessa operação caiu apenas 3,82 pontos porcentuais em 13 anos. De maio de 1999 até o mesmo mês deste ano, a taxa passou de 173,27% para 169,45% ao ano. Para se ter uma ideia, nesse período, a Selic caiu 21 pontos porcentuais - de 29,50% para 8,5% ao ano (taxa de junho).
Os especialistas recomendam que os consumidores evitem o uso do juro rotativo ou cheque especial. "A pior coisa que o consumidor pode fazer é ficar devendo nessas duas modalidades. É preferível pedir um empréstimo, por exemplo", afirma Dana.
Mesmo entre as linhas de crédito que reduziram suas taxas, a Proteste sustenta que a redução do juro não veio desacompanhada. "Tivemos inúmeros apelos da presidência para forçar as instituições a baixar os patamares dos juros. Após isso tivemos vários anúncios de quedas dos tais juros, só que atrelados a inúmeras avaliações de relacionamento", diz o órgão na divulgação da pesquisa.
Na avaliação da Proteste, a transparência das informações bancárias também tem sido prejudicada desde que os bancos entraram na "corrida" pela redução dos juros. "Todos os bancos dizem que o consumidor tem de abrir conta, contratar cartão, cheque especial e receber o seu salário por essa conta para, assim, eles avaliarem qual a taxa de juros que será valida", conclui.