Impedida de fechar novos negócios com a União, a Delta Construções perderá o maior dos contratos que ainda mantém com órgãos públicos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, antecipou a decisão de romper o contrato de obras de um dos lotes da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti (CE), pelo qual a Delta ainda tinha mais de R$ 100 milhões de obras a executar.
As obras no lote 6 da transposição estão paradas. Segundo adiantou o ministro, o que falta ser construído passará por nova licitação, provavelmente em setembro. Só com uma nova empreiteira no negócio as obras seriam retomadas, prevê Bezerra Coelho.
"Eles pararam a obra sem ter causa justificável para parar, estamos caminhando mesmo para rescindir o contrato", disse o ministro por telefone, do Japão. Bezerra Coelho descartou a possibilidade de continuar a obra com as demais empreiteiras que integram o Consórcio Nordestino - EIT e Getel. "Para não incorrer em novos atrasos na transposição, o melhor é relicitar."
A decisão de romper o contrato será formalizada até o fim do mês, quando o ministério concluir a auditoria no contrato de R$ 265,4 milhões, assinado em 2008. O termo ganhou um aditivo no ano passado, antes de as investigações da Polícia Federal envolvendo a Delta se tornarem públicas. Trata-se do maior dos contratos que a empreiteira suspeita de integrar os negócios do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem com a União.
A empreiteira mantém pouco mais de cem contratos com órgãos do governo federal. Na maioria deles, a Delta presta serviços ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. Mas o maior contrato prevê a construção de 39 dos cerca de 600 quilômetros de canais de concreto da transposição do São Francisco.
No mês passado, a Delta foi declarada inidônea e, com isso, ficou impedida de celebrar novos contratos com a União. O destino dos acordos em curso - que somam R$ 1,2 bilhão ainda não pagos, conforme revelou o Estado em maio - ficou dependendo da conclusão de auditorias nos ministérios e nos órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Plena capacidade
Procurada ontem, a Delta alegou que "teria plena capacidade de entregar a obra contratada". Em nota, a empreiteira disse que a rescisão do contrato não vai impor demissões extras na empresa. Mais de 300 já teriam sido demitidos no canteiro da Delta na transposição. A empresa alega ter paralisado as obras do lote 6 a pedido do Ministério da Integração. A pasta nega a versão da Delta e informa que vinha cobrando a retomada imediata das obras.
O trecho da transposição em Mauriti (CE) será o último a ser concluído, de acordo com a mais recente versão do cronograma de obras. A previsão é que fique pronto no segundo semestre de 2015.
Iniciada em 2007 como a mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a transposição do São Francisco já deveria ter ficado pronta. Por falhas no projeto, os contratos iniciais ganharam aditivos e novas licitações de saldos remanescentes de obras elevaram o custo do projeto para R$ 8,2 bilhões.
* Fonte: Agência Estado.