O distributismo, uma filosofia que dá soluções à problemática atual da política partidária
Em 1891, o Papa Leão XIII publicou na encíclica Rerum Novarum, que condenava os únicos sistemas econômicos nascidos no Ocidente desde a Idade Média: o capitalismo e o comunismo. Em 1926, para propor uma terceira alternativa conforme as diretrizes da Igreja, G. K. Chestorton e Hilaire Belloc, em união com a revista G. K.’s Weekly, fundaram em Londres a Liga Distributivista (Distributismo). O modelo consiste em criar pequenas comunidades de proprietários nas quais existe o princípio de subsidiariedade, ou seja, a máxima participação dos cidadãos e a mínima intervenção do Estado.
O objetivo deste artigo é dar uma resposta às perguntas colocadas pelo Observatório Internacional Cardeal Van Thuân sobre as hipóteses que a doutrina distributiva seja aplicável ao problema atual da política partidária.
O envelhecimento dos partidos políticos
Define-se “política partidária” a burocratização do sistema dos partidos políticos. Belloc e Cecil Chesterton, irmão do famoso Gilbert K., descrevem em The party sistem (1911) os fenômenos que observam entre os parlamentares em tempos de crises. As instituições públicas não funcionam. As campanhas eleitorais são caras e não servem para formar a vontade do eleitor. A corrupção da classe política se torna hábito.
A burocracia dos partidos políticos implica um afrouxamento dos reflexos deles, o que impede de tomar decisões no modo de agir. Está ligada ao envelhecimento da sociedade, que precisa se renovar. Existem soluções. Chesterton, Belloc e outros distributistas oferecem uma visão histórica transversal.
1. As comunidades devem ter dimensões reduzidas
Cada comunidade de pessoas deve ter uma “medida humana”. A família é o protótipo da medida humana. Uma sociedade que não se pode contar em números de famílias não é feita à medida do ser humano.
2. O pacto pela verdade
Quando os hábitos das corrupções estão enraizados e ela se torna um costume nacional, é difícil eliminá-la. Antes de aplicar o sistema distributivista é necessário um “pacto pela verdade” de toda a comunidade, onde se levam os parlamentares inativos à ridicularização social. Não será agradável, mas “cada câncer precisa de uma cirurgia”, diz Belloc.
3. Levar os corruptos ao tribunal
Não nada mais marcante para um povo do que levar um corrupto para a prisão. É necessário que a polícia investigue seriamente. É hábito que os agentes descubram primeiro um malvado que maltratou o próprio cão, ou feriu os sentimentos do seu papagaio, do que Rockfeller, que quis perpetrar um trust petrolífero, mesmo se foi encontrada uma mancha de óleo em seu terno.
4. O Executivo não pode dissolver-se antes do término do seu mandato
As campanhas eleitorais são caras e desconfortáveis. Se o governo permanece em minoria, deverá se submeter a uma nova maioria, realizando também as políticas do seu adversário, até o fim da legislação.
5. Eliminar a verba à disposição do Executivo que não sofre fiscalização do Parlamento
A pergunta é: “o que faria uma pessoa com a chave de um caixa forte se depois não precisasse prestar contas a ninguém?”. Deverão aumentar as exigências do controle dessas verbas pelo Parlamento. É como colocar uma nova fechadura no caixa.
6. Os cidadãos podem levar um representante diante de um tribunal porque não respeitou as promessas eleitorais
É preciso promover leis com este propósito. Para vencer um processo, nos deve assistir a razão legal, não apenas a moral. Hoje as razões legal e moral não têm motivo de coincidirem, podem ser diversas. Talvez chegará o dia em que cada razão moral corresponderá a uma razão legal.
7. Um remédio específico: o sistema de representação com mandato
A democracia funciona somente em pequenas comunidades. Os anciãos de um povo que se reúne debaixo de uma árvore, conversam, tomam decisão e escolhem delegados. Qualquer um representa um grupo de pessoas, que ordena por escrito a votação com uma linguagem simples: “sim”, ou “não”. Esta nomeação documentada é o mandato que dá nome a este tipo de representação.
G. K. Chesterton desenvolveu a maior parte da sua obra sobre o distributismo no período que precedeu o seu Batismo na Igreja Católica. Mesmo que a frase seja ambígua, é preciso dizer que Chesterton trabalhava para o Reino, quando descobriu a Igreja.