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A infalibilidade papal: o Papa é infalível? Quando? Como?



A DOUTRINA da infalibilidade do Papa foi definida no 4º capítulo da 4ª sessão do Concílio Vaticano I (1869-1870), durante o pontificado de Pio IX. É comum ouvirmos, porém, muitos questionamentos a esse respeito, de pessoas que pensam que os católicos acreditam que o Papa seja infalível no sentido de impecável, como se fosse um homem acima do bem e do mal, isento de qualquer erro ou pecado, incapaz de fazer ou dizer qualquer coisa incorreta.

O Sumo Pontífice da Igreja, claro, é um homem falho e imperfeito. Se alguns polemizam a respeito dessa questão, será por puro desconhecimento da doutrina (e talvez alguma preguiça de aprender), mas me parece que a maioria o faz por má fé. Por ser uma tema importante, no entanto, é necessário que os católicos compreendam definitivamente este assunto, para que possam também elucidar a outros quando tiverem a oportunidade.

Em primeiro lugar, a doutrina da infalibilidade não diz que o Papa é um homem perfeito, que nunca erra e não peca, por ser Papa. O que a doutrina da infalibilidade papal afirma é que o Papa é infalível quando fala nas condições "Ex Cathedra", e isso faz muita diferença.

O que significa isto? Ex Cathedra (do latim) significa, literalmente, "da Cadeira" ou "do Trono". Quer dizer que o Papa é infalível quando se pronuncia a partir do Trono de Pedro, isto é, como Sumo Pontífice, como o sucessor daquele que recebeu as Chaves do Reino dos Céus, líder e condutor terreno de toda a Igreja, exclusivamente nas seguintes condições:

1) Quando se pronuncia como sucessor de Pedro, usando o poder das Chaves concedidas ao Apóstolo pelo próprio Cristo Jesus (Mt 16,19);

2) Quando o objeto do seu ensinamento é a moral, fé ou os costumes;

3) Quando ensina à Igreja inteira;

4) Quando é manifesta a intenção de dar decisão dogmática, e não alguma simples advertência, declarando anátema que se ensine tese oposta.


Resumindo, o Papa é infalível quando se dirige, na qualidade de sucessor do Apóstolo Pedro, que ele propriamente é, a toda a Igreja; quando o objeto do seu pronunciamento é a moral, a fé e/ou os costumes; e quando define uma decisão dogmática.



Fora das condições descritas acima, o Papa é passível de falhas. Fica esclarecido, portanto, que nós, católicos, não cremos que o Papa é uma espécie de ser humano perfeito, que nunca erra e nem peca.

Mesmo assim, alguns continuam achando absurdo pensar que o Papa é infalível quando instrui a Igreja a respeito de doutrina. O que você, leitor pensa disso?

Se somos cristãos, não, isso não é nenhum absurdo: na verdade, pelo contrário, crer na infalibilidade papal é, mais do que uma obrigação, uma conclusão natural, imediata e instantânea de todo o edifício da fé cristã. Para quem tem uma fé genuinamente cristã, o absurdo seria pensar que o Papa, sucessor de Pedro e pastor maior da Igreja, aquele que comanda toda a imensa nação de fiéis que constituem o Corpo Místico de Cristo no mundo, fosse falho enquanto líder, pois nesse caso seria totalmente incapaz de assumir a missão de orientar e conduzir a Igreja.

Se o líder máximo da cristandade não fosse infalível enquanto condutor da Igreja, não poderíamos crer em Igreja, nem nos Evangelhos, nem mesmo em Jesus Cristo, que pessoalmente entregou ao primeiro Sumo Pontífice as Chaves do Reino, e prometeu que estaria com a sua Igreja até o fim do mundo. - A infalibilidade é lógica, auto-evidente e consta explicitamente nas Sagradas Escrituras:

"Ide, pois, e ensinai a todas as nações; batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo", prometeu Jesus Cristo à sua Igreja, no Evangelho segundo S. Mateus (28,19-20).

Atenção: nosso Senhor afirma aos Apóstolos que estará com a Igreja até o fim do mundo. O mundo ainda não acabou, e a Igreja continua. Logo, isto demonstra que não só os Apóstolos, mas também os seus sucessores, escolhidos por eles próprios (como vemos no livro de Atos), estão ainda hoje conduzindo a humanidade sob a Assistência do Espírito Santo e de Nosso Senhor Jesus Cristo, que também garantiu a infalibilidade da doutrina dos Apóstolos:

"Eu vos mandarei o Prometido de meu Pai; permanecei até que sejais revestidos da Força do Alto." (Lc 24,49)

"O Paráclito, o Espírito Santo, que o Pai enviará em meu Nome, ensinar-vos-á todas as coisas e vos recordará tudo que vos tenho dito. (...) O Espírito da Verdade o mundo não pode receber, porque não o vê nem o conhece, mas vós o conheceis, porque permanecerá convosco e estará em vós." (Jo 14,26.17)

Note a afirmação: "O Espírito da Verdade, que o mundo não pode receber, porque não o vê nem o conhece...". Jesus diz que cabe aos Apóstolos ensinar a doutrina verdadeira e autenticamente inspirada por Deus, que eles serão constantemente iluminados pelo Espírito Santo para esse fim. - Fica claro que não basta cada um ler a Bíblia, é preciso seguir a orientação da Igreja, que por sua vez é guiada pelo Papa, sob a Luz do Santo Espírito.

Jesus Cristo enviou seus Apóstolos para propagar a toda a humanidade o Caminho que leva até o Pai do Céu. Portanto, se cremos em Jesus Cristo e nos Evangelhos, temos que crer também que os Apóstolos são infalíveis em seus ensinamentos, já que Cristo estará com eles até o fim do mundo, para que cumpram a missão de levar o Evangelho "até os confins do mundo": "Descerá sobre vós o Espírito Santo, e vos dará o poder; e sereis minhas testemunhas em Jerusalém, em toda a Judeia, Samaria e até os confins do mundo" (At 1,8).

"O que ligares na Terra será ligado nos Céus, e o que desligares na Terra será desligado nos Céus": a própria entrega das Chaves do Reino dos Céus a Pedro, com a promessa de que o Inferno não prevaleceria sobre a Igreja, juntamente com o poder dado a ele, Pedro, de ligar e desligar na Terra e no Céu (Mt 16,18-19), é a afirmação clara, direta e insofismável da infalibilidade daquele que comanda a Igreja. Se Nosso Senhor disse aos Apóstolos que deveriam ensinar o Evangelho à humanidade, e prometeu que estaria sempre com eles, até o fim do mundo, então, pela Providência Divina, esta Igreja não pode ensinar o erro, mas somente a verdadeira Doutrina, o Caminho certo até o Céu.

E a (re)confirmação definitiva consta no Evangelho segundo Lucas, quando o Senhor Jesus Cristo fala a Simão Pedro:

"Simão, Simão, eis que Satanás vos reclamou para vos peneirar como o trigo; mas eu roguei por ti, para que a tua confiança não desfaleça; e tu, por sua vez, confirma os teus irmãos." (Lc 22,31)




Não há dúvida quanto a autoridade e infalibilidade da Igreja de Jesus Cristo enquanto "Casa do Deus Vivo" e "Coluna e Fundamento da Verdade" (1Tm 3,15) para os cristãos. Como a criatividade humana não tem limites, porém, os inimigos da Igreja nunca deixam de tentar contestar até mesmo as verdades mais simples. Desesperados em sua tentativa de negar o óbvio, apelam para todo tipo de insanidade: já ouvimos dizer até que Pedro teria perdido a sua autoridade ao ter negado Nosso Senhor por três vezes... Que grande tolice, pois o Senhor voltou a confirmar a autoridade de Pedro quando lhe confiou a tarefa de apascentar o seu rebanho (a Igreja) depois disso, já ressuscitado (Jo 21,14-17). O mais curioso é que aqueles que inventam esses desvarios são os mesmos que se colocam como supostos entendedores das Sagradas Escrituras.

Jesus Cristo é Deus, sabe tudo. Por certo sabia das contestações que surgiriam, no correr da história, a respeito da autoridade e da infalibilidade do Papa. Por isso, fez questão de repetir por três vezes que estava entregando a Ele, Pedro, a missão de apascentar seus cordeiros e suas ovelhas, isto é, a Igreja neste mundo.



Resumo

Não. O Papa não é infalível enquanto homem. Trata-se de um ser humano que dedicou e consagrou toda a sua vida ao serviço de Deus e da Igreja. Mesmo assim, isso não significa necessariamente ser santo, pois, como foi visto, até mesmo S. Pedro, que conviveu diretamente com o Senhor, era falho e pecou ao negá-lo. Até mesmo após a Ascensão do Senhor ao Céu, Pedro, que sempre manteve o seu livre arbítrio, parece ter se equivocado, em certos momentos, em determinadas questões teológicas, sendo repreendido por Paulo, outro Pilar da Igreja e grande Apóstolo. Mas essas dificuldades humanas não se refletiram nas suas instruções dogmáticas à Igreja, como por exemplo no caso da abolição da circuncisão (At 15,1-12). Da mesma maneira, hoje, o Papa (Francisco) anda concedendo entrevistas confusas, ou que geram confusão, à Imprensa, mas suas entrevistas não possuem caráter dogmático, pois nesse caso ele não está se pronunciando Ex Cathedra.

Sim, o Papa é infalível em suas funções como autoridade instituída diretamente por Nosso Senhor Jesus Cristo. A ele foram concedidas as Chaves do Reino de Deus, para instruir o Povo de Deus neste mundo, à frente da santa Igreja, ele que foi canonizado e morreu martirizado pelos romanos. - A única ocasião em que Deus interfere no livre-arbítrio dos Apóstolos é quando estes cumprem a missão de doutrinar as "ovelhas" de Deus, pois os seres humanos não têm condições de comunicar Deus através da sua própria ciência ou por seus próprios méritos. Assim, o fiel comum não é capaz, através de elucubrações, estudos e debates com outras pessoas, de definir um ensinamento isento de erro; mesmo os grandes teólogos não possuem essa capacidade: suas conclusões somente são aceitas quando colocadas sob a apreciação do Magistério da santa Igreja, centrada na figura do Papa.

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