CATECISMO CONTRA O ABORTO - Parte 1

CATECISMO CONTRA O ABORTO

Por que devo defender a vida humana

A questão do aborto

à luz da doutrina católica,

da Lei natural e

da ciência médica

Introdução

Há 30 anos, quando se falava de aborto, um frêmito de repulsa ainda se fazia sentir em quase todos os ambientes. Sobretudo — e a fortiori — nos meios católicos. O tempo passou, e com ele uma transformação gradual, mas profunda, começou a se operar em diversos setores da sociedade, influenciados pela campanha sentimental de movimentos abortistas.

Transformação gradual, sim, como de gota em gota: “Sou totalmente contrário ao aborto, mas em caso de estupro...”; depois: “Jamais abortarei... mas não condeno quem o faça em casos extremos”, e assim por diante. Transformação profunda, pois que tangia princípios sagrados e perenes, ainda que inadvertidamente.

No entanto, chegou o momento em que os movimentos abortistas se viram obrigados a mostrar seu vulto total. As pequenas concessões que eles — às vezes declaradamente, às vezes não — tentavam fazer passar em vários setores da sociedade, não tinham senão um objetivo: caminhar para a aceitação total do aborto, de todas as formas, em qualquer ocasião. Exemplo candente é o Projeto de Lei 1135/91, que simplesmente escancara as portas ao aborto no Brasil.

Ora, alguns, vendo tal sanha, cristalizaram-se, e começaram a se perguntar: por que tanta radicalidade? Será mesmo por questão de “saúde pública” que eles defendem o aborto? Por outro lado, como explicar a universalidade do movimento abortista? Estarão eles ligados entre si? Como se explica tudo isso?

Essas e outras perguntas passaram a inquietar também numerosos espíritos. E tal inquietação chega, no momento presente, a um auge. É nesse quadro trágico, mas providencial, que se insere esta publicação.

Seja ela um instrumento de luta. Com efeito, se é com idéias falsas e perniciosas que os defensores do aborto tentam impor sua sanha, é também com idéias — apoiadas na Fé, na razão e na ciência — que devemos rebatê-los. Queira a Divina Providência servir-se desta obra para dar a todos os católicos uma convicção profunda das razões pelas quais não se pode, e não se deve, de nenhum modo, aceitar o aborto. E queira a Mãe da Divina Graça apoiar a todos os que envidarem seus preciosos esforços para combater esse crime monstruoso, que, de acordo com a doutrina perene da Santa Igreja, “brada aos Céus e clama a Deus por vingança”.

I - O sagrado dom da vida nesta Terra, prelúdio da vida eterna no Céu

1. Por que a Igreja defende a vida?

— A Igreja nos ensina que há um só Deus, todo-poderoso, que criou o Céu e a Terra e todas as coisas que no Céu e na Terra se contêm, isto é, todo o universo. A vida, presente na Terra, é, portanto, um dom de Deus, que nos cumpre preservar e orientar para Deus.

2. Quais as criaturas mais nobres que Deus criou?

— As criaturas mais nobres que Deus criou foram os anjos e os homens.

3. Qual a criatura mais elevada que Deus colocou sobre a Terra?

— A criatura mais elevada que Deus colocou sobre a Terra é o homem, entendendo-se com esta palavra, por simplificação de linguagem, os dois sexos, isto é, o homem e a mulher.

4. O que é o homem?

— O homem é uma criatura racional composta de alma e corpo. O corpo é gerado pelos pais, e uma alma imortal é criada e infundida por Deus nesse corpo.

5. O que é a alma?

— A alma é uma substância espiritual, dotada de inteligência e de vontade, capaz de conhecer e amar a Deus e de O possuir eternamente.

6. Em que momento a alma é infundida por Deus?

— Não há unanimidade entre os autores sobre este ponto. Para alguns, a infusão da alma dá-se desde o primeiro instante da concepção; para outros, ela não poderia preceder ao menos a nidação (isto é, quando o ovo fecundado atinge a cavidade uterina e ali escava uma espécie de ninho, no qual se instala). Autores mais antigos supunham que a alma só seria infundida quando o corpo tivesse atingido um grau de organização mais adiantado. É o que se chamava animação tardia. Com os conhecimentos atuais sobre o desenvolvimento do embrião humano, a tendência dos autores é considerar a infusão da alma como sendo concomitante à concepção.

7. Essa tese da “animação tardia” não permitiria que o aborto pudesse ser praticado antes da infusão da alma?

— Mesmo nessa hipótese, o aborto não pode ser justificado, porque, a partir da concepção, estamos já perante uma vida humana em formação. Documentos da Igreja o afirmam claramente: “No decorrer da história, os Padres da Igreja, bem como os seus Pastores e os seus Doutores, ensinaram a mesma doutrina, sem que as diferentes opiniões acerca do momento da infusão da alma espiritual tenham introduzido uma dúvida sobre a ilegitimidade doaborto. (...) Jamais se negou que o aborto provocado, mesmo nos primeiros dias da concepção fosse objetivamente falta grave. Uma tal condenação foi de fato unânime”.*

Desde o primeiro catecismo elaborado pela Igreja — conhecido como Didaké — o aborto é condenado: “Não matarás o embrião por meio do aborto” (2,2). * Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre o aborto provocado, nº 7, 1974.

8. Para que é o homem criado por Deus?

— Para conhecer, amar e servir a Deus neste mundo, e depois gozar da vida eterna. Portanto, o homem é chamado a uma plenitude da vida que se estende muito além da existência terrena, e que consiste na participação da própria vida divina.

9. Então a vida não termina nesta Terra?

— Não. Deus nos criou para nos levar para o Céu, porém não nos obriga a isso e quer que aceitemos voluntariamente esse convívio eterno com Ele.

10. Como manifestamos nossa aceitação do convívio para o qual Deus nos chama?

— Pelo cumprimento dos Dez Mandamentos da Lei de Deus, que manifestam nossa conformidade com a vontade divina. A transgressão de qualquer Mandamento indica nossa discrepância com relação a Deus e, portanto, nos separa d’Ele nesse ponto.

11. Toda transgressão dos Mandamentos indica uma ruptura completa com Deus?

— Há transgressões graves (pecados mortais) e leves (pecados veniais). Somente os pecados mortais nos separam absolutamente de Deus. Mas podemos nos arrepender deles e obter o perdão de Deus, através da confissão sincera a um sacerdote autorizado. Os pecados veniaissão também perdoados no Sacramento da Confissão, ou por atos de penitência que pratiquemos, ainda que não tenham sido declarados na confissão.

12. E assim perdoados, vamos diretamente para o Céu?

— Normalmente teremos que passar antes pelo Purgatório, o que é necessário para purificar nossa alma de todo apego ao pecado, mesmo venial, bem como para completar a penitência dos pecados mortais e veniais cometidos, pelos quais, embora perdoados, não fizemos a penitência devida.

II - Entendendo o significado do aborto

13. O que é o aborto?

— Aborto é a morte da criança concebida e sua expulsão do ventre materno, em qualquer fase do desenvolvimento pré-natal.

14. O que é aborto espontâneo?

— Aborto espontâneo é o que ocorre por causas naturais, independente da vontade da mãe ou de interferências externas. Sendo involuntário, não entra no âmbito da lei moral.

15. O que é aborto provocado?

— O aborto provocado é a morte deliberada e direta — independente da forma como seja realizada — de um ser humano na fase inicial de sua existência, que vai da concepção ao nascimento.

16. Quando começa a vida humana?

— A vida humana começa com a concepção, a partir do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozóide, formando o zigoto ou ovo. É um ciclo de vida que só termina com a morte.

17. Que importância tem elucidar o momento em que tem início uma nova vida humana?

— É importante que o momento do início de uma nova vida seja elucidado e reconhecido, pois a vida humana precisa ser protegida sempre, a partir de seus primórdios. Os partidários do aborto propugnam que a vida do novo ser humano não começa no momento da concepção. Nessas condições, o objeto do procedimento abortivo seria um conjunto de células ainda pertencente ao organismo da mãe, e, portanto, sua extirpação nesse momento não constituiria crime nem assassinato. Entretanto, a ciência médica moderna reconhece que a vida humana começa já na concepção.*

* Cfr. VII Conclave da Federação Brasileira das Academias de Medicina, 1998.

18. Poderia explicar melhor esse ponto?

— O resultado da fecundação é um ser biologicamente ainda unicelular, que constitui o primeiro estágio da vida humana. É conhecido, como foi dito acima, como zigoto ou ovo. O cientista Karl Ernest Von Baer, já em 1827, com os microscópios de então, pôde observar o óvulo e o espermatozóide, a fecundação e o desenvolvimento embrionário, constatando que o início da vida humana ocorre no momento da concepção. Não obstante, os abortistas, sem apresentar qualquer argumento científico, continuam a pôr em dúvida o momento do início da vida humana, para tentar justificar o aborto nessas circunstâncias.

19. O que se entende por fecundação?

— Fecundação é a primeira etapa da concepção, que começa quando a cabeça de um espermatozóide (às vezes mais de um, dos cerca de 400 milhões ou mais presentes no fluido seminal) penetra no óvulo, e vai até a formação do zigoto, num processo que dura 12 horas. Durante esse processo, os núcleos dos gametas feminino (óvulo) e masculino (espermatozóide) se estruturam, formando os pronúcleos que vão se unir, constituindo o embrião unicelular.

20. Quando tem origem o embrião?

— A fusão, dois a dois, dos 46 cromossomos (23 masculinos e 23 femininos) e sua estruturação para dar origem à primeira divisão celular pode ser considerada a etapa final da fecundação e o começo do desenvolvimento embrionário, com a formação do embrião de duas células.*

* Cfr. Natalia López Moratalla, Maria J. Iraburu Elizalde, Los quince primeros días de una vida humana, Eunsa, Pamplona, 2004, p. 75.

21. O zigoto já é um ser humano?

— Cada um de nós não veio de um zigoto, mas foi um zigoto. O zigoto tem metabolismo próprio, crescimento, reação a estímulos. Tem seu próprio e único código genético (com 46 cromossomos), que não são nem os da mãe nem os do pai. Suas características genéticas estão estabelecidas desde a concepção, ou seja, sexo, altura, cor dos olhos, cor dos cabelos, cor da pele, imunidade ou predisposição a certas doenças, etc. Participa já, portanto, da mesma condição de todos os seres humanos. E é único, diferente de todos os seres humanos que já existiram, existem ou existirão até o fim do mundo. Isto é, um ser humano perfeitamente individualizado já enquanto zigoto, com todas as características inerentes a um ser humano potencialmente definidas.

22. Qual a fase seguinte do desenvolvimento humano?

— Dentro da primeira semana após a concepção, dá se a nidação, termo já explicado acima (cfr. questão 6). Aquela pequena célula escolhe, pois, um lugar no útero materno para se fixar. Ali, numa relação simbiótica entre  o zigoto e a mãe, o zigoto se alimenta da mãe, sem prejuízo para ela, e independente da vontade dela.

23. Como e quando se forma o feto?

— Cerca de três semanas depois da fecundação, um músculo cardíaco começa a pulsar. Desenvolvem-se outros órgãos até o final do primeiro mês. Ondas cerebrais podem ser detectadas por volta de 40 dias. Durante o segundo mês aparecem os olhos, orelhas, língua e dedos, ao mesmo tempo que o esqueleto se desenvolve. O coração bate e o sangue flui, com seu tipo próprio já determinado. Por volta da oitava semana começam a se formar nos dedos suas próprias e únicas impressões digitais. E assim por diante, passo a passo — sem nenhuma quebra em seu contínuo desenvolvimento, o embrião se transforma em feto — denominação que tem o embrião cerca da oitava semana, quando os principais órgãos estão constituídos, até nascer a criança por volta de 40 semanas.

III - Os métodos de realização do aborto se caracterizam por extrema crueldade

24. Como é praticado o aborto?

— Os métodos de aborto são de extrema crueldade. Quando executados por “profissionais”, assumem as seguintes modalidades principais:

_ Aborto por envenenamento salino

— Extrai-se o líquido amniótico de dentro da bolsa que protege o bebê; introduz-se uma longa agulha através do abdômen da mãe, até a bolsa amniótica, e injeta-se em seu lugar uma solução salina concentrada; o bebê ingere esta solução, que lhe causará a morte em 12 horas por envenenamento, desidratação, hemorragia do cérebro e de outros órgãos. A solução salina produz queimaduras graves na pele do bebê. Algumas horas mais tarde inicia-se “o parto”, e a mulher dá à luz um bebê morto ou moribundo, muitas vezes ainda com movimentos.

24. Como é praticado o aborto?

— Os métodos de aborto são de extrema crueldade. Quando executados por “profissionais”, assumem as seguintes modalidades principais:

_ Aborto por envenenamento salino

— Extrai-se o líquido amniótico de dentro da bolsa que protege o bebê; introduz-se uma longa agulha através do abdômen da mãe, até a bolsa amniótica, e injeta-se em seu lugar uma solução salina concentrada; o bebê ingere esta solução, que lhe causará a morte em 12 horas por envenenamento, desidratação, hemorragia do cérebro e de outros órgãos. A solução salina produz queimaduras graves na pele do bebê. Algumas horas mais tarde inicia-se “o parto”, e a mulher dá à luz um bebê morto ou moribundo, muitas vezes ainda com movimentos.

_ Aborto por sucção

— Insere-se no útero um tubo com uma ponta afiada. Uma forte sucção (28 vezes mais forte que a de um aspirador doméstico) despedaça o corpo do bebê que estava se desenvolvendo, assim como a placenta, e absorve “o produto da gravidez”. A placenta é um órgão localizado no útero e que estabelece, através do cordão umbilical, a comunicação biológica entre a mãe e o filho. O crânio, que costuma não sair pelo tubo de sucção, é extraído por meio de uma pinça. Partes menores do corpo do bebê podem algumas vezes ser identificadas no material succionado. Quase 95% dos abortos, nos países desenvolvidos, são realizados desta forma.

_ Aborto por curetagem e dilatação

— Neste método é utilizada uma cureta (tipo de faca, provida na sua ponta com uma colher de bordas afiadas), com a qual se vai cortando o bebê em pedaços para permitir a sua extração. Durante o segundo e terceiro trimestres da gestação, o bebê já é grande demais para ser extraído por sucção, então utiliza-se este método. A cureta é empregada

para desmembrar o bebê, tirando-se em seguida os pedaços com ajuda de um fórceps para dilatar o colo uterino. Este método está se tornando mais usual.

_ Aborto por “nascimento parcial”

— Costuma ser designado como aborto por D&X, e é usado a partir da 32ª semana. Este é o método mais espantoso de todos. Costuma ser feito quando o bebê se encontra já muito próximo de seu nascimento. Depois de ter dilatado o colo uterino durante três dias, e guiando-se por ecografia, o executante do aborto introduz algumas pinças que agarram uma perninha do bebê, depois a outra, em seguida o corpo, até chegar aos ombros e braços. Assim se extrai parcialmente o corpo do bebê, como se este fosse nascer, deixando-se a cabeça dentro do útero. Como a cabeça é grande demais para ser extraída intacta, introduzem-se tesouras na base do crânio do bebê, ainda vivo, e com elas se abre um orifício que dá acesso ao interior do crânio. Então se insere um cateter para succionar o cérebro. Este procedimento faz com que o bebê morra e sua cabeça desabe. Em seguida extrai-se o que resta do bebê, e lhe é cortada a placenta.

_ Aborto por operação cesárea ou histerotomia

— Este método é exatamente igual a uma operação cesárea até o momento em que se corta o cordão umbilical; porém, em vez dar os devidos cuidados à criança extraída, deixa-se que ela morra. A cesárea, neste caso, não tem, pois, o objetivo de extrair a criança viva, mas sim de matá-la.

_ Aborto com o uso de prostaglandinas

— Esta droga provoca um parto prematuro em qualquer etapa da gravidez. É usado para produzir o aborto desde a metade da gravidez até suas últimas etapas. A principal “complicação” é que às vezes o bebê sai vivo... Também pode causar graves danos à mãe. Recentemente as prostaglandinas têm sido usadas com a RU-486, para aumentar a “eficácia” destas.

_ Aborto por pílula RU-486

— Trata-se de uma pílula abortiva — a RU-486 — empregada conjuntamente com uma prostaglandina, que é eficiente se for empregada entre a primeira e a terceira semana depois de faltar a primeira menstruação da mãe.  Por este motivo é conhecida também como pílula do dia seguinte. Essa pílula age evitando que o embrião se instale no útero materno, matando-o de fome por privá-lo de um elemento vital, o hormônio progesterona. O aborto acontece depois de vários dias de dolorosas contrações.

25. Existem outras técnicas abortivas?

— Sim, há outras técnicas abortivas mais caseiras, que podem dividir-se em três grupos:

_ Por substâncias químicas que variam ao infinito, como a sabina, o fumo, o quinino, as cantáridas, o chumbo, o fósforo e outros que podem levar ao abortamento;

_ Agentes físicos como o calor e a eletricidade, muito pouco eficientes, e que na maioria das vezes queimam a gestante;

_ Agentes mecânicos por traumas diretos (quedas, pancadas, massagens, podendo a gestante nesses casos resistir à grande violência, já que seu organismo foi adaptado para proteger o feto, e não para expulsá-lo); ou por traumas indiretos, como “lavagem vaginal”, punção das membranas do ovo, raspagens e aspirações.*

* Cfr. Antonio José Eça, O Aborto, in Direito Fundamental à Vida, Quartier Latin, 2005, pp. 550-551.