Desde o dia 21 de maio, o assassinato de bebês em gestação está plenamente legalizado no Brasil. Toda mulher que chegar a um hospital conveniado com o SUS dizendo que a sua gravidez se deu por meio de uma relação não consentida terá direito de abortar, ainda que esteja contando uma mentira. Explico: basta a palavra da mulher, sem que seja necessário B.O. ou qualquer exame de corpo de delito.
Muita gente não está acreditando que isso seja verdade. Realmente, gostaríamos imensamente de estar enganados, mas não estamos. Basta clicar aqui para ver com seus próprios olhos a Portaria nº 415, de 21 de maio de 2014, que inclui o procedimento “interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto” – esse é o nome bonito para aborto – na Tabela de Procedimentos do SUS. O Governo pagará aos matadour… ops, aos hospitais R$ 443,30 por cada criança morta (saiba mais aqui).
Mas não é só uma questão financeira. Agora, como o procedimento oficialmente faz parte da tabela do SUS, Hospitais católicos e evangélicos filiados ao SUS também estão obrigados a virar matadouro de crianças e realizar o aborto. Os médicos, individualmente, podem se recusar a fazer o aborto alegando “objeção de consciência”, conforme a Norma Técnica de 1998, assinada por José Serra. Porém, esse direito passa a não existir se, na instituição, não houver outro carrasco disponível parar realizar o “serviço”.
Em teoria, só serão assassinados legalmente os bebês cuja gestação ofereça riscos para a saúde da mãe, anencéfalos ou que sejam fruto de estupro. Porém, na prática, a lei permite que a mulher aborte pelo SUS por QUALQUER MOTIVO, bastando que ela diga que a relação não foi consentida. Afinal, uma Norma Técnica de 2005 dispensa apresentação de Boletim de Ocorrência para a realização do aborto. Basta a declaração da vítima. E é justamente esta brecha que os abortistas estão aproveitando para legalizar o assassinato de bebês sem nenhum tipo de discussão democrática. Confira esse trecho da Norma:
O Código Penal não exige qualquer documento para a prática do abortamento nesses casos e a mulher violentada sexualmente não tem o dever legal de noticiar o fato à polícia. Deve-se orientá-la a tomar as providências policiais e judiciais cabíveis, mas, caso ela não o faça, não lhe pode ser negado o abortamento.O(a) médico(a) e demais profissionais de saúde não devem temer possíveis consequências jurídicas, caso revele-se posteriormente que a gravidez não foi resultado de violência sexual…
E você sabe qual o conceito de relação sexual não consentida no Brasil? Bem, numa interpretação bem ampla, pode ser até mesmo uma relação entre marido e mulher, em que o marido insistiu muito, mas a mulher não queria por estar com dor de cabeça… e acabou cedendo. Por meio de um artifício muito inteligente – e maligno – o governo conseguiu expandir o conceito de estupro, por meio da Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. Veja o que diz o artigo segundo:
Art. 2o Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida.
Mais uma vez fica provado que a presidente Dilma Roussef descumpriu a sua palavra dada aos eleitores cristãos. Em carta, ela divulgou durante sua campanha que não pretendia “promover nenhuma iniciativa que afronte a família” e que não iria alterar a legislação sobre o aborto. Agora ela nos dá essa facada nas costas! De fato, a norma técnica não altera a legislação, mas é uma malandragem, uma manobra usada com eficácia para regularizar o aborto a despeito da legislação.
E agora, o que devemos fazer? Vamos aos passos…
- Rezar o terço;
- Não perder as esperanças. Ser cristão é crer e saber que Cristo sempre vence;
- Pressionar nossos governantes para que essa Portaria seja revogada;
- Fazer incessantemente o nosso trabalho de formiguinha, informando parentes, amigos, colegas de trabalho e de estudo sobre o que está acontecendo no país, um verdadeiro atentado aos valores da maioria esmagadora das famílias brasileiras.
Essa discussão não para por aqui. Vamos aprofundá-la em outros posts. É preciso entender como o aborto foi legalizado no Brasil sem nenhum tipo de discussão democrática, exatamente como foi feito nos EUA e em outros países, onde o procedimento já é amplamente permitido. Fizeram tudo isso através de normas técnicas e reinterpretações de leis, justamente para que você não tivesse voz e nada pudesse fazer.
Estamos em guerra e precisamos parar de apanhar.