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Duas lésbicas separam-se e disputam as filhas geradas pela "fertilização". Juízes: "É verdadeiramente triste."

Em Inglaterra, duas mulheres, cujo os nomes não podem ser revelados, estão a disputar em tribunal duas meninas. A primeira mulher é a mãe genética, a segunda é quem gerou no seu ventre as crianças. Quem é a verdadeira mãe? O problema explodiu quando as duas mulheres, que tinham uma relação amorosa, se deixaram uma à outra.

FECUNDAÇÃO ASSISTIDA. As mulheres estavam juntas desde os anos 90. Depois de uma delas tentar repetidas vezes ter um filho, a outra deu-lhe os seus óvulos em 2008, que foram usados para conceber duas gémeas, com o sémen de um doador anónimo, através de fecundação assistida. Quando em 2012 as mulheres se separaram definitivamente a discussão sobre quem seria realmente a progenitora das crianças, que hoje têm cinco anos, explodiu até chegar às salas dos tribunais.

MÃE GESTANTE E MÃE GENÉTICA. Helen Black, juíza do tribunal de Portsmouth, em Agosto passado estabeleceu que só amãe gestante tinha direito à custódia das gémeas: de facto, secundo o Human Fertilisation and Embryology Act de 2008, amãe genética não tem direito ao status legal de progenitor. Mas a mulher recorreu a Londres e em 27 de Março três juízes decidiram que a sentença devia regressar ao tribunal de Portsmouth para ser revista.

A SEPARAÇÃO. Segundo um juiz da Comarca "não foram tidas em conta considerações e todos os factores relevantes". Durante os primeiríssimos anos de vida das gémeas as duas mulheres já tinham abandonado a sua "relação amorosa", mas continuaram a viver juntas: a mãe genética fazia o trabalho doméstico e a outra trabalhava fora. Mas a convivência "tornou-se cada vez mais tensa" a partir de 2011 e, em 2012, as mulheres separaram-se. Hoje, a mulher que gerou as crianças vive com outra mulher em união de facto, e a mãe genética gerou um filho seu com alguns do óvulos que tinham sobrado da doação anterior.

MALDADE, EGOÍSMO, VINÇANGA.  A mãe genética lamentou-se no tribunal pela antiga companheira e disse que ela "está a procurar tirar-me da vida das gémeas". A outra responde: "Esta causa é devida só à malícia, ao seu egoísmo e ao seu desejo de vingança. O interesse das crianças não é a sua prioridade". Em Agosto, durante a audiência, no final, a mãe gestante das pequenas concordou com a mãe genética promover "contactos substanciais" com as gémeas, visto que "no passado esteve muito tempo com elas".

Mas o juiz de Portsmouth responsável pela decisão deu a custódia só à mãe gestante porque a mulher que deu os óvulos "não é a progenitora das crianças e o seu status não devia ser elevado ao de progenitor". O juiz estava ainda de pé atrás com a mãe genética, depois desta "ter proposto a um jornal contar a sua história". Segundo o tribunal da Comarca de Londres "as razões da juiz Helen Black são débeis e trémulas" e, assim, o caso deve voltar atrás.

"INFÂNCIA ENVENENADA". Um caso complexo como este permanece como pedaço da triste verdade que surge na anotação dos juízes londrinos: "Apreciamos que ambas as partes pensam ser motivadas apenas pelo interesse das meninas, mas a infância dura pouco e é verdadeiramente triste ver que a delas está a voar para longe, enquanto as energias dos adultos são empenhadas para discutir entre si. Sobretudo é injusto que uma infância assim influencie, como é provável que aconteça, a vida adulta destas crianças."

Leone Grotti in tempi.it

(Nota de tradução: o itálico usado nas expressões "mãe gestante" e "mãe genética" tem que ver com o facto de o tradutor deste texto não considerar a existência de tais realidades a não ser para efeitos de discurso, na ausência de melhor e mais evidente expressão.) 

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