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Os Documentos da Igreja



A Igreja Católica crê e ensina que certas compreensões da Sã Doutrina, que ela guarda e proclama, tornaram-se possíveis para nós através de uma gradual revelação dada por Deus através dos tempos. Podemos dizer que, em algum nível, este processo já vem desde os tempos do Antigo Testamento, já que Deus se comunica com o seu povo, é claro, desde antes da vinda do Cristo.

O Senhor Jesus, único Salvador da humanidade, trouxe e anunciou o Evangelho final e definitivo, mas a compreensão da sua Sã Doutrina é baseada na Revelação que se dá progressivamente através da História. Por isso, necessitamos sempre de constante estudo, reflexão, oração e contemplação.

Essa compreensão gradativa da Revelação, no entanto, permanece sempre fiel à própria Revelação, e é sempre orientada pelo Magistério da Igreja à qual foi confiada a autoridade sobre a mesma Sã Doutrina, diretamente por Nosso Senhor. – Esta definição progressiva é chamada de "desenvolvimento da Doutrina". Aqui é que se encaixam os documentos da Igreja, e onde fica evidente sua fundamental importância.

Alguns têm dificuldade com esta realidade, imaginando que a afirmação de que a doutrina se desenvolve com o passar do tempo é contraditória, se a Igreja Católica também afirma que sua doutrina é idêntica àquela que os Apóstolos possuíram. Existiria aí uma dicotomia? Não; ocorre que existem duas categorias distintas no desenvolvimento da Doutrina: a propriedade objetiva do que é a doutrina e a compreensão subjetiva desta propriedade objetiva. Complicou? Usemos então de um exemplo bem simples para facilitar a compreensão: os primeiríssimos cristãos não adotavam, ao menos não formalmente, o conceito de Trindade para falar de Deus. Encontramos nas Escrituras inúmeras afirmações que não deixam margem para dúvida de que entendiam Jesus como Deus, e o Espírito Santo como Deus, além de Deus Pai; possivelmente, a evidência máxima neste sentido esteja no Evangelho segundo Mateus (28,19), quando o Cristo manda batizar os conversos em Nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo.

Mesmo assim, não é dito explicitamente, em nenhuma parte da Sagrada Escritura, que Deus é Trindade, ou que Deus é Um em Três Pessoas, co-Existentes e Eternas constituindo um só SER. A palavra “Trindade” não se encontra na Bíblia, e o conceito formal da doutrina da Santíssima Trindade não é formulado pelos Apóstolos. Mas nós sabemos muito bem que eles acreditavam em Deus Pai, tanto quanto confessavam que Jesus é Deus e que o Espírito Santo é Deus. Logo, a Doutrina da Santíssima Trindade já estava presente na Revelação trazida por Nosso Senhor Jesus Cristo desde sempre, mas foi desenvolvida no correr dos tempos, pelos filhos eminentes da Igreja. Ela não foi inventada por algum teólogo ou pensador, apenas desenvolvida. Desenvolver a Doutrina é como perscrutá-la, compreendê-la, dissecá-la, observá-la para notar suas nuances, e transmitir isto aos irmãos de fé, – o Corpo da Igreja.
 
Isto significa que os conceitos por trás das declarações dogmáticas que surgiram depois do período apostólico já eram essencialmente possuídos pelos Apóstolos, embora, em alguns casos, não formulados por eles. Eles conheciam e confessavam estas verdades, embora de modo elementar, ainda não formal. Em outras palavras, – outro exemplo, – os termos e sentenças dogmáticas que descrevem a Consubstanciação de Cristo ao Pai como "homoousious" (uma só Substância) não foram explicitamente definidos ou usados pelos Apóstolos, mas o conceito por trás dos termos lhes foi dado "de uma vez por todas" por Cristo, – ainda que estes conteúdos talvez não fossem possuídos conscientemente por eles, ao menos no formato dogmático com que o Concílio de Niceia os professou.
 
Assim, o desenvolvimento da Doutrina acontece em nosso reconhecimento cada vez mais claro de um certo ponto da Revelação, que entretanto sempre foi o mesmo e sempre afirmou a mesma verdade objetivamente, seja no século 1 ou no 21. Uma analogia adequada para a questão, embora imperfeita, é a dos estudos da ciência oceanográfica: a civilização humana conhece há muitas gerações, por exemplo, o Oceano Atlântico. Ainda assim, o nosso conhecimento do Oceano Atlântico têm aumentado desde que nossos ancestrais descobriram que ele simplesmente existia. O conhecimento gradual do que é o Oceano Atlântico, – sua temperatura, movimento, topografia, fauna e flora, – não modifica a realidade imutável do próprio Oceano, que permanece o mesmo de sempre, aquele que já existia desde o começo. Nosso conhecimento subjetivo do Oceano Atlântico é que sofre algum tipo de crescimento. Nossa percepção do Oceano Atlântico, entretanto, nunca crescerá tanto a ponto de imaginarmos que, algum dia, a humanidade se recusará a chamá-lo de oceano e dizer, ao invés disso, que se tratava de uma montanha, o tempo todo...
 
Partindo desta analogia, vemos a Revelação como é objetivamente. Foi-nos dada de uma vez por todas e é imutável: é o que é. Ainda assim, rezando, meditando, contemplando, estudando e vivenciando, vamos percebendo certas facetas deste diamante que antes não havíamos notado. Este crescimento em conhecimento nada adiciona à Revelação no sentido objetivo, mas demonstra que a nossa compreensão a seu respeito se desenvolve subjetivamente.



Esta Revelação, imutável e definitiva, é transmitida pela Igreja sob a forma da Tradição: a Sã Doutrina cristã e católica está expressa e resumida no Credo dos Apóstolos, no Credo Niceno-Constantinopolitano e também nos documentos da Igreja, que ao longo da história cresceu na fé e produziu a Teologia. Dessa maneira foram criadas diversas formas de comunicação desta compreensão da Revelação, destinadas a toda a Igreja (clero e leigos). Assim é que surgiram os documentos, as diretrizes e as normas baseadas na experiência e observância da prática cristã e da Doutrina da Igreja. Logo, tudo que até hoje foi publicado oficialmente pela Igreja (documentos) têm grande importância para a compreensão da autêntica Fé cristã.

Se o Magistério da Igreja extrai da Revelação Divina todo o ensinamento que dá aos fiéis, – que se compõe da Tradição oral que veio dos Apóstolos e da Tradição escrita, e se é sobre essa Tradição (escrita e oral, com igual importância nas duas formas), que o Magistério assenta seus ensinamentos infalíveis, - podemos dizer que sim, sem dúvida os documentos da Igreja são tão verdadeiros quanto as Escrituras. E como sabemos, sem a Revelação oral, que chegou até nós por meio dos Apóstolos, a Bíblia Sagrada não existiria, já que ela foi redigida, canonizada e preservada pela Igreja Apostólica através dos séculos. As Sagradas Escrituras constituem, portanto, a Sagrada Tradição da Igreja por escrito.



Documentos oficiais da Igreja e sua classificação


Se um documento é oficial aparece na Acta Apostolicae Sedis (versão em formato PDF aqui).


Classificação dos Documentos Pontifícios

 Carta Encíclica:

a) doutrinal,

b) exortatória,

c) disciplinar;

 Epístola Encíclica;

 Constituição Apostólica;

• Exortação Apostólica;

• Carta Apostólica;

• Bula;

• Motu Proprio.

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