O mercado compulsório de carbono, cujas regras são ditadas principalmente pelo esquema europeu de comércio de emissões (EU ETS) e pelo Protocolo de Quioto, está atravessando um momento difícil em meio a desordem global em se tratando de política climática.
As incertezas pós 2012, quando expira o primeiro período de compromisso sob Quioto, somadas às falhas de segurança sob o EU ETS têm trazido muita dor de cabeça aos participantes deste mercado, que acabam recorrendo aos esquemas voluntários.
Se mostrando cada vez mais sólido, o mercado voluntário de carbono começa a ultrapassar as fronteiras e se consolidar ao redor do mundo.
Na semana passada, o Verified Carbon Standard (VCS – antes conhecido como “Voluntary Carbon Standard”) lançou a tão esperada versão atualizada do programa.
A Versão 3 do VCS incorpora anos de aprendizado tanto do programa quanto dos especialistas que participaram da revisão. Um seminário online será realizado em 22 de março (às 03:00 e 15:00 GMT) com informações introdutórias à nova versão.
Além disso, o VCS finalizou em fevereiro a composição do seu conselho consultivo com nomes reconhecidos internacionalmente pelo trabalho nos mercados de carbono, inclusive brasileiros. A seleção, pouco divulgada, foi concorrida, com 150 candidaturas para trabalhar no desenvolvimento de abordagens jurisdicionais híbridas (“nested”) para a redução das emissões por desmatamento e degradação (REDD) sob o VCS.
A iniciativa também desenvolverá critérios para o estabelecimento de linhas de base regionais para projetos de REDD, tanto para aprimorar o processo e reduzir os custos quanto para garantir consistência e integridade ambiental para os projetos.
Metodologias em várias áreas estão sendo analisadas pelo VCS para abranger reduções de emissão, como a melhoria na eficiência de frotas de veículos e proteção de florestas destinadas à exploração comercial (aprovada em fevereiro).
Assim como o VCS, outros padrões consolidados internacionalmente, como o Gold Standard estão dando a sua contribuição para o mercado voluntário. A Fundação GS anunciou na sexta-feira que um projeto chinês de energia eólica recebeu a sua certificação de mais alta qualidade. A desenvolvedora Tricorona deve receber cerca de 500 mil créditos de carbono ao ano pelo projeto.
O mercado voluntário surgiu há cerca de 20 anos, quando os primeiros projetos de compensação das emissões através da conservação florestal começaram a aparecer. Sempre houve muitas críticas como a sua efetividade e permanência das reduções de emissão, relegando o espaço voluntário aos projetos mais “inovadores” que não encontravam espaço no mercado compulsório.
Com o passar dos anos os padrões foram se desenvolvendo em conjunto com registros privados para oferecer créditos com garantias mais credíveis e o mercado voluntário se tornou um ambiente mais “palatável” aos críticos.
Até mesmo esquemas compulsórios como a programa de cap and trade da Califórnia já reconhecem padrões do mercado voluntário. Quatro metodologias do Climate Action Reserve (CAR) poderão ser utilizadas no programa californiano quando entrar em vigor em 2012 e outros padrões independentes estão buscando o mesmo caminho.
Em entrevista ao Ecosystem Marketplace, Rajinder Sahota, diretor do escritório de mudanças climáticas do California Air Resources Board, ressalta que a estrutura do mercado compulsório californiano foi em parte formada com lições aprendidas no mercado voluntário.
Os preços dos créditos CAR elegíveis no cap and trade californiano atualmente são comparáveis aos valores dos créditos voluntários mais “carismáticos”, como o Gold Standard, entre US$ 7 e $ 11.
Entretanto, mesmo com o pleno desenvolvimento das estruturas no mercado voluntário, ainda permanece o paradoxo entre a compensação de emissões e a real, efetiva redução de gases do efeito estufa nas atividades e processos produtivos.
O mercado mundial de redução de emissões é amplo e diverso. Mesmo se houver uma mudança radical na postura climática dos governos e for acordado um enquadramento para o cenário mundial de GEEs após 2012, sempre haverá espaço para novos projetos fora do ambiente compulsório.
Fonte: Carbono Brasil